Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
26 Março 2018
Horário: 
10h00

ORDEM DO DIA

  1. - Informações
  2. - Contrato de Comodato com a Cruz Vermelha Portuguesa (Proposta nº 115/2018/CM)
  3. - Processo de Obras nº 01-25/2017 - Requerente: Carlos Manuel Gonçalves Palma - Aprovação Final Condicionada (Proposta nº116/2018/CM)
  4. - Serviço Móvel Integrado de Proximidade - Protocolos a estabelecer entre o Município de Castro Marim, a Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim e Associação de Bem Estar Social da Freguesia de Azinhal (Proposta nº. 122/2018/CM)
  5. - Protocolo Adicional com vista ao ajustamento e à revisão do PDM (Proposta nº. 123/2018/CM)
  6. - Processo de Obras nº 01-49/2017 - Requerente: Artur Manuel bento da Fonseca - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 124/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-53/2017 - Requerente: Pedro Miguel de Barros Ramalho Leandro - Aprovação Final Condicionada (Proposta nº. 125/2018/CM)
  8. - Processo de Obras nº 01-28/2017 - Requerente: Oceanectar Sociedade Imobiliária, Ldª - Aprovação Final Condicionada do projeto de alterações e ampliação (Proposta nº. 126/2018/CM)
  9. - Processo de Obras nº 01-62/2017 - Requerente: Iris Alexandre Alves Delgado - Aprovação condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 127/2018/CM)
  10. - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 128/2018/CM)
  11. - Auxílios Económicos - Pré-Escolar e 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018 - Novas candidaturas (Proposta nº. 129/2018/CM)
  12. - Revisão do Contrato Programa 2018 - União Desportiva Castromarinense (Proposta nº. 130/2018/CM)
  13. - Nomeação de dois representantes para a Assembleia Geral da Eurocidade do Guadiana, AECT (Proposta nº. 131/2018/CM)
  14. - Processo de Obras nº 01-87/2005 - Requerente: Turmuge - Empreendimentos Turísticos, S.A. - Interesse Público em Suspender de Licença de Construção (Proposta nº. 132/2018/CM)
  15. - Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António - Instalação de Posto de Emergência Médica e Reforço de Apoio ao Protocolo (Proposta nº. 133/2018/CM)
  16. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.