Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
19 Março 2018
Horário: 
21h00

ORDEM DO DIA

  1. - Informações
  2. - Processo de Obras 01-6/2017 - Requerente: José Francisco Sequeira Vera - Deferimento do Projeto de Alterações de Arquitetura (Proposta nº.109/2018/CM)
  3. Processo de Obras 01-37/2017 - Requerente: Beatriz Amélia Gonçalves Albuquerque de Carvalho Cabral - Aprovação Final Condicionada do Projeto de alteração e ampliação de moradia (Proposta nº. 112/2018/CM)
  4. - Alteração ao Regulamento Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão Resíduos Urbanos (Proposta nº. 113/2018/CM)
  5. - Ciclo Anual de Revisão Tarifária (Proposta nº. 114/2018/CM)
  6. - Contrato de Comodato com a Cruz Vermelha Portuguesa (Proposta nº. 115/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-25/2017 - Requerente: Carlos Manuel Gonçalves Palma - Aprovação Final Condicionada (Proposta nº. 116/2018/CM)
  8. - Alteração Orçamental nº 1 - Despesas com Pessoal / Alterações Obrigatórias de Posicionamento Remuneratório (Proposta nº. 117/2018/CM)
  9. - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - Atribuição de Fundo Maneio 2018 (Proposta nº. 118/2018/CM)
  10. - Sociedade Columbófila Castromarinense - Adiantamento ao Contrato Programa 2018 (Proposta nº. 119/2018/CM)
  11. - Protocolo para o Desenvolvimento e Dinamização do Espaço do Cidadão (Proposta nº. 120/2018/CM)
  12. Delegação de Competência pela Câmara Municipal de Castro Marim, na empresa municipal NovBaesuris EM SA - Férias Ativas (Proposta nº 121/2018/CM)
  13. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.